Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:42
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais por uso indevido da imagem.
Publicação de foto da autora na revista caras vinculada a um produto farmacêutico.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:17
Ação de reparação por danos materiais e morais. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:52
Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:15
Fiat e concessionária devem indenizar cliente por produto defeituoso
Após 8 anos, Daniel Dias será ressarcido com indenização por danos morais e materiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:05
Civil. Danos morais e materiais.
Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:50
Reparação de danos. Venda de produto na internet.
E-mail falso em nome da empresa apelada, atestando o depósito do valor da transação. Danos materiais devidos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por danos morais. Bombons. Larvas. Existência.
Produto consumido após a data de validade. Garantia do produto. Segurança e qualidade. Código de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:20
Noivos prejudicados com entrega de obra ganham indenização
indenização por danos morais e materiais por atrasar entrega.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.
Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:34
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.
Exame laboratorial realizado pelo município. Diagnóstico falso-positivo. Erro previsível. Necessidade de realização de exame específico para detectar a doença.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:24
Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.
Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:55
Loja deve indenizar cliente por não entregar produto
A autora pediu indenização por danos morais e materiais, pois fez uma compra de vários produtos na
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:20
Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.
Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Acidente de trânsito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:15
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.
Improcedência em primeiro grau. Inconformismo do autor. Injusta agressão física.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:55
Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade do empregador.
Para a configuração dos danos morais e materiais, necessária é a existência de dano efetivo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Evento danoso consistente na queda, sobre a casa do autor, de árvore que não havia sido podada pela Prefeitura.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:55
Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Saques efetuados da conta da autora correntista do banco réu; ineficácia de prestação de serviço da instituição financeira.